| | | | | | | | | A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento e Democracia (AMODE) é uma associação apartidária e não lucrativa, com sede na cidade de Maputo. No seguimento de uma experiência de trabalho no campo de educação cívica sobre Democracia (programa que decorreu antes e após as eleições de 1994, e que consistiu na explicação às populações do que eram eleições, o que era eleger e como se elegia), a AMODE foi fundada em 01 de Setembro de 1997 por um grupo de educadores cívicos representando cada uma das províncias do País. | | | | A AMODE está vocacionada à condução de projectos de educação cívica dos cidadãos, sobre Democracia e Desenvolvimento, difusão dos Direitos Humanos, Observação Eleitoral e na condução de debates públicos de interesse local e nacional. Actualmente, a AMODE tem uma rede de coordenadores provinciais, educadores cívicos e observadores eleitorais em Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Nampula, Niassa e Cabo Delgado e trabalha em parcerias estabelecidas com diferentes organizações não governamentais, diferentes associações da sociedade civil e confissões religiosas em todo o país.
Juntamente com mais três organizações da sociedade civil a AMODE é membro fundador do Observatório Eleitoral, de carácter apartidário, orientado para o acompanhamento dos processos eleitorais. A médio e longo prazos, a AMODE pretende levar a cabo o conjunto de acções aqui descrito. - Criar centros cívicos para promoção do acesso à informação; - Construção e gestão de jornais de parede possibilitando que os cidadãos nas suas povoações estejam mais informados; - Envolver os cidadãos na discussão de programas de desenvolvimento sócio económico do País através de Fóruns Públicos; - Contribuir para a formação de moderadores dos debates sobre os programas de governação entre eleitos e eleitores; - Contribuir para acções de monitoria da acção governativa aos diferentes níveis - Envolver os eleitores na observação eleitoral com vista à garantia da transparência dos processos eleitorais em Moçambique; - Facilitar a inclusão de grupos de mulheres nas actividades de educação cívica e na observação eleitoral. - Estabelecer parcerias com Organizações nacionais e internacionais, que trabalham nas áreas de interesse comum; - Desenvolver acções que contribuam para a luta contra HIV/SIDA e eliminação do estigma e discriminação dos portadores da doença. Entre 1997/1998, durante a primeira legislatura multipartidária, a AMODE deu assistência ao "Projecto de Auscultação Pública para a Revisão Constitucional" dirigido pela Assembleia da República e implementado pelo Projecto SUNY. No período que antecedeu as eleições autárquicas de 1998 e as gerais de 1999, a AMODE participou activamente na formação de educadores cívicos e, na preparação de fóruns de candidatos e na concepção de materiais educacionais sobre as eleições. Em coordenação com outras instituições da Sociedade Civil realizou observação eleitoral. Nos anos de 2000 a 2002 desenvolveu diversos projectos de educação cívica dirigidos às escolas primárias e secundárias sobre direitos e deveres dos cidadãos. No ano 2002 a AMODE, participou na implementação de dois Projectos: "Participação da Sociedade Civil na Reformulação da Legislação Eleitoral e Participação da Sociedade Civil na Identificação de Candidatos à Presidente da Comissão Nacional de Eleições". Em 2003, funda em parceria com o CCM, Cislamo e CEDE, o Observatório Eleitoral, ao qual vieram a juntar-se outras organizações como a Igreja Católica (Conferência Episcopal) e a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos – LDH, e realiza, neste quadro, as observações das segundas eleições autárquicas do país. Em 2004, ainda no âmbito do Observatório Eleitoral, participa da observação das eleições gerais e presidenciais, processo recém terminado. Actualmente, tem em carteira projectos de médio e longo prazos, na área da monitoria da governação local e educação cívica e democrática com vários parceiros nacionais e apoio de instituições internacionais como a Cooperação Canadiana, a Cooperação Suíça, o NiMD e o OSISA. Vários outros parceiros internacionais patrocinam um programa actualmente em curso, e no qual a AMODE está fortemente envolvida, que se designa de PEPSA – Pré Condições para Eleições na África Austral. São parceiros da AMODE nestas actividades, de entre outros, o EISA, Igreja Católica, Cislamo e MISA Moçambique. Juntamente com o Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento (CEDE), o Conselho Cristão de Moçambique (CCM) e o Conselho Islâmico de Moçambique (CIM), a AMODE é membro fundador do Observatório Eleitoral, de carácter apartidário, orientado para o acompanhamento dos processos eleitorais domésticos e internacionais, sobretudo da região Austral de África. Tem levado a cabo com regularidade programas de promoção da Cidadania Activa e de Participação na Governação Local.
Em coligação com o Centro de Integridade Pública (CIP), com o Grupo Moçambicano da Dívida (GMD) e com a Liga dos Direitos Humanos (LDH), a AMODE iniciou em 2007 um projecto de Monitoria da Governação Local – Distritos e Autarquias. A médio e longo prazos, a AMODE pretende levar a cabo as seguintes acções:
Criar Centros Cívicos e de Documentação para promoçãoo acesso á informação; Difusão da Constituição e das leis nacionais, e dos Direitos Humanos,
Construção e gestão de jornais de parede possibilitando aos cidadãos nas suas povoações a aquisição de mais informação; Condução de debates públicos de interesse local e nacional.
Envolver os cidadãos na discussão de programas de desenvolvimento sócio económico do País; Condução de projectos de educação cívica dos cidadãos sobre Democracia e Desenvolvimento;
Contribuir para a formação de moderadores dos debates sobre programas de governação entre eleitos e eleitores; Envolver os eleitores na observação eleitoral com vista à garantia da transparência dos processos eleitorais em Moçambique;
Desenvolver acções que contribuam para a luta contra HIV/SIDA e eliminação do estigma e discriminação dos portadores da doença; Estabelecer parcerias com Organizações nacionais e internacionais, que trabalham nas áreas de interesse comum. |
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=============================================================================================================== Plano Estratégico da AMODE 2008-2012 RESUMO EXECUTIVO Nos últimos anos, diversas alteraçoes nos cenários internacionais e nacionais provocaram e continuam a provocar profundas mudanças nos processos de intervenção social para os Actores Não Estatais na sua abordagem ao desenvolvimento humano nas suas diferentes dimensões. Nos dias de hoje, existem três tipos de organizações: as que fazem acontecer, as que apenas observam o acontecer e as que surpreendentemente se espantam com o que aconteceu. Deste modo, uma organização que se pretende actuante e actor activo, deve estar entre as organizações que fazem acontecer, pois no contexto em que estamos não existe espaço para seguidores, mas sim para inovadores. Assim sendo, o planeamento estratégico numa organização afigura-se com um processo dinâmico, sistêmico, participativo e contínuo para determinação dos objectivos, estratégias e ações da organização para lidar com as mudanças do meio ambiente interno e externo e para contribuir com o sucesso e a inteligência da organização . É neste contexto que, a AMODE sendo uma organização dinâmica e em crescimento, desenhou o presente Plano, que irá orientar a organização nos seus diferentes contextos de intervenção social, tanto temáticos como geográficos. Destinatários O presente Plano Estratégico resulta da necessidade de prover à AMODE um instrumento(guia) para a orientação das suas acçoes durante os próximos 5(cinco) anos, de 2008 à 2012. Os destinatários do presente plano são prioritariamente os trabalhadores e membros e parceiros da organização. Contudo, outros actores interessados poderão explorar o documento como uma base de referencia para o estabelecimento de cooperação com a organização. Estrutura do Plano A abordagem do plano, focaliza-se sobre a intervenao temática da organização, que é a Democratização e a Transparencia. Para além do historial da organização e suas actividades, o plano apresenta actividades estratégicas que levarão ao alcance dos objectivos da organização ao longo do periodo definido. No que diz respeito ao historial da organização, abordamos neste capitulo a questão da visão e missão e do surgimento da AMODE. A AMODE, definiu como sua visão partindo do pressuposto de que as pessoas possuem direitos e oportunidades iguais universalmente aceites, independentemente da sua condiçao económica, social, politica, étnica, religiosa, geografica , esses direitos devem estar sempre ao alcance dos Moçambicanos. Com base nesta experiencia de trabalho, actualmente, a AMODE tem uma rede de coordenadores provinciais e educadores cívicos e observadores eleitorais em Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Nampula, Niassa e Cabo Delgado e trabalha em parcerias estabelecidas com diferentes organizações não governamentais, diferentes associações da sociedade civil e confissões religiosas em todo o país. Assim sendo, desde a sua criação, a AMODE tem implementado a sua missão através de um conjunto de acções que aquí se descrevem de forma resumida:
- Programa de educação civica e Observação Eleitoral - Condução de projectos de educação cívica dos cidadãos sobre Democracia Desenvolvimento; - Difusão da Constituição e das leis nacionais, e dos Direitos Humanos, - Condução de debates públicos de interesse local e nacional. - Criação de Centros Cívicos e de Informação para promoção do acesso à informação; - Construção e gestão de jornais de parede possibilitando uma maior informação dos cidadãos; - Contribuir para acções de monitoria da acção governativa a diferentes níveis; - Desenvolver acções que contribuam para a luta contra o HIV/SIDA e eliminação do estigma e discriminação dos portadores da doença.
Democratização e Transparencia Sendo as areas temáticas de enfoque da AMODE, desde a sua criação em 1997, o seu foco estratégico tem sido sempre o de trabalhar para a democracia e democratização. Ao insistirmos no enfoque sobre a Democratização, entendemos que ela não passa apenas pela liberdade do exercício politico ou pela abertura das instituições e serviços ao cidadão, mas particularmente por uma governação que envolva o cidadão e que este actue, de forma consciente na tomada de decisões. Uma governação com a participativa. Não é possivel falarmos da democracia sem falarmos da participação do cidadão, na nossa óptica, em democracia o poder reside nos cidadãos. Mas o que é uma verdadeira participação?
Participar provém do latim participare e significa “tomar ou ser parte em, associar-se à, fazer saber, dar parte de…”. A participação pode ocorrer em vários campos, nomeadamente económico, politico e administrativo. Estes ultimos campos é que irão prender a atenção do nosso plano,pois a participação permite-nos realizar uma melhor gestão de recursos. Participação não se limita ã acção de pôr o voto na urna durante o período eleitoral. As eleições são somente um momento específico do processo democrático. No entanto os períodos entre eleições são de facto os mais significantes. Liberdade de expressão, direito à informação, respeito pelos direitos humanos, uma distribuição equitativa dos benefícios dos recursos naturais, e a participação dos cidadãos nas decisões que afectam a sua vida dizem muito mais sobre o nível de democracia num país do que a mera organizão de eleições. E nestes passos do processo democrático – da democracia ainda há várias lacunas na governação em Moçambique. Em suma, a democratização passa por garantir aos cidadãos Moçambicanos os direitos políticos, cívicos, económicos e sociais Ao falarmos da democracia e democratização, o nosso enfoque não deixará de parte a questao da participação no desenvolvimento económico pois, um argumento muitas vezes usado é que o desenvolvimento económico automaticamente resultaria numa maior democratização. Para tal, se deveria pensar no desenvolvimento económico como condição para a melhor democratização, daí que as atenções da AMODE no seu plano estarão viradas para a promoção de acções que visem promover uma governação participativa e inclusiva a partir da base.
No capitulo das estratégias, face aos cenários que se apontam na conjuntura nacionais e internacionais, às fraquezas e pontos fortes analisados em conjunto entre membros e trabalhadores, a AMODE irá centrar a sua intervenção em um único programa temático: Democratizacão e Transparência da Governação, tema que de facto é o berço da organização. Assim nos próximos anos, a AMODE em vez de executar uma variedade de projectos que dependam dos fundos disponíveis do lado dos doadores, concentrar-se-à nas seguintes prioridades estratégicas: Ao nivel interno
Reforço da organização interna Este objectivo tem em vista a melhoria da capacidade institucional da AMODE para com maior eficiência, eficácia e impacto servir ao cidadão e instituições Moçambicanas para quem a organização almeja melhor servir. Priorizam-se neste objectivo acções nos domínios de estabelecimento e implementação de sistemas de gestão de recursos humanos, financeiros, materiais, de processos administrativos e de programas; e de políticas e sistemas de mobilização de recursos para financiamento de projectos, estabelecimento de “Trust Funds” e desenvolvimento do “endowment” da AMODE. Em termos de programa e actividades O programa abrange actividades definidas a partir das areas temáticas, nomeadamente:
- Advocacia e Elevacao da consciencia de cidadania para proporcionar a participacao efectiva dos Mocambicanos na consolidacao da Democracia e Desenvolvimento local Informação e Disseminação
Sustentabilidade da organizacao Desenvolver accoes que contribuam para luta contra o HIV/SIDA e eliminacao da descriminacao baseada no género
Sobre o HIV/SIDA, a organização considera a pandemia como um problema que necessita de uma maior focalização das atenções de todos, sem o que se corre o risco de inviabilizar todos os outros esforços de desenvolvimento que a AMODE e outros parceiros realizam. Este facto consubstancia o pressuposto de que a pessoa humana é colocada no centro de todo o processo de desenvolvimento. A aposta da AMODE é na prevenção, com atenção especial para a difusão da mensagem sobre os comportamentos e o assumir da responsabilidade por todos das consequencias da doença. Priorizam-se neste objectivo acções nos domínios de: Informação, educação e comunicação, incorporadas nes actividades rotineiras da organização, na expectativa de vermos reduzida a vulnerabilidade e susceptibilidade a comportamentos de risco. A mesma abordagem será feita em relação à eliminaçao na sociedade Moçambicana de todas as atitudes e comportamentos manifestos de descriminação baseadas no género. Atendendo ao passado histórico e ao peso que a tradição exerce sobre os variados extratos sociais em Moçambique, a conquista de espaço e oportunidades para as mulheres ainda é um desafio. Assim sendo, a AMODE aposta no desenvolvimento de iniciativas que visam o desenvolvimento da mulher e na promoção de actividades geradoras de rendimentos e o empoderamento da mulher, na perspectiva de ela poder competir em igualdade de circunstâncias com o homem nas oportunidades que a sociedade oferece. ============================================================================================ Agradecimentos A AMODE agradece a todos os que fazem possível via financiamento, a realização das actividades que desenvolve. No tocante aos últimos anos temos a referir: - Nos projectos de educação cívica que terminaram, agradecemos á Cooperação Canadiana que nos tornou possível realizar em 3 províncias do Norte do País, Educação para a Cidadania Activa. - Ao NIZA que facilitou o programa de ligação dos mídia às organizações e lideres da sociedade Civil nas três regiões geográficas de Moçambique. - Ao NIMD agradecemos por nos ter facilitado a realização de debates inclusivos em Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala. - Ao PNUD que na área de micro-projectos financiou uma actividade ligada á educação para o meio ambiente em Sofala. - Com apoio do MASC foram realizadas actividades de capacitação em técnicas de Monitoria e Controle Social. - Á HIVOS que torna possível a realização em Nampula de um programa de educação para a Cidadania Participativa. - Á Cooperação Suíça que apoia a AMODE na sua capacitação, nos seus programas e projectos. - É a Cooperação Suíça que apoia a Iniciativa de Monitoria da Governação Local, programa que iniciou em 2007 e está projectado que termine em 2010. A Direcção da Amode |
